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20h30min, Sábado, 19 de Maio de 2012
375 pessoas cadastradas "Um povo de cordeiros sempre terá um governo de lobos".
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Edmar Batista Moreira
De Corruptopedia
Nome Civil: Edmar Batista Moreira
Aniversário: 25 / 09
Profissão: Empresário e Produtor Rural
UF: MG
Tabela de conteúdo |
[editar] Castelo do Deputado Edmar Moreira
Moreira ganhou notoriedade nacional no início do ano de 2009, quando veio a público que ele era proprietário de um castelo no interior de Minas Gerais. O deputado omitia o castelo, avaliado entre R$ 20 e R$ 25 milhões, de sua declaração de Imposto de Renda. Moreira também responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.
[editar] Absolvição
No dia 1º de julho de 2009, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil rejeitou o pedido de cassação de Edmar Moreira, depois que nove votos foram dados a favor da absolvição de Moreira e quatro votos, contra.
[editar] Lista da Votação
Nove pessoas votaram pela derrubada do relatório que pedia uma punição para Edimar Moreira. Veja a lista:
Quem se absteve:
- Antônio Carlos Magalhães Neto. Não compareceu à votação, embora era o corregedor da Câmara na época.
[editar] Uso de Verba Indenizatória
Ele é suspeito de promover uso indevido da verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, a que cada deputado tem direito mensalmente.
[editar] O que aconteceu?
Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). O processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA). O relator do caso, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) adiantou que Edmar deveria ser absolvido, disse estar "se lixando" para a opinião pública (aqui) e que não há como provar a não prestação dos serviços.
Após as declarações do relator, alguns membros do conselho pediram a destituição de Moraes do cargo.
No dia 13 de maio, o relator foi retirado do cargo (aqui) mesmo após pedir desculpas pelas suas declarações (aqui).
Destituído, ele recorreu ao STF para voltar à relatoria. A ministra Camen Lúcia negou o seu pedido no dia 15 de maio (aqui). O novo relator é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
No dia 7 de maio, o STF aceitou ação penal contra Edmar por sonegação de imposto (aqui). A suspeita é de que ele descontasse tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância sem repassar os valores à Receita, entre os meses de setembro e dezembro de 2005.
No dia 17 de junho, o relator (aqui) apresentou voto pela cassação do deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética.
Nazareno negou a possibilidade de penas mais brandas, como a suspensão do mandato ou uma multa. "A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda do mandato," escreveu.
Após dar o seu voto, o relator foi chamado de "veado" pelo filho de Edmar Moreira.
No dia 1º de junho, o caso foi arquivado. Dos 14 deputados do conselho, 9 votaram contra o relatório de Nazareno e inocentaram Edmar
