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Gilberto Batista de Lucena

[editar] Gilberto Lucena e o Instituto Candango

INSTITUTO CANDANGO As conexões da LinkNet

Documentos apreendidos pela Polícia Federal revelam que irmão de secretário do GDF é o procurador de empresa acusada de desvios de recursos públicos. Investigadores suspeitam que empresário forjou contrato de aluguel de carro

por Matheus Leitão e Leonardo Cavalcanti, da equipe do Correio

Os goianos Afrânio Roberto de Souza Filho e Alexandre Augusto de Sousa são irmãos e personagens das investigações sobre uso de recursos públicos na última campanha eleitoral do Distrito Federal. Afrânio retomou o cargo de secretário de Desenvolvimento Tecnológico do GDF na quinta-feira, 27. Alexandre envolveu-se nas denúncias depois de aparecer como autor de depósitos bancários no valor de R$ 80 mil na conta de Afrânio.

Documentos obtidos pelo Correio revelam que Alexandre é procurador da LinkNet Informática Ltda nos contratos com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), entidade sem fins lucrativos usada pelo governo local para contratar funcionários e empresas sem licitação. A LinkNet e o ICS são investigados por procuradores e agentes federais por desvio de dinheiro público na última campanha eleitoral do governador Joaquim Roriz (PMDB).

Em 16 de outubro de 2002, Alexandre compareceu à Polícia Federal para resgatar o Fiat Strada, placa JGD 2676-DF, apreendido por agentes federais em Taguatinga no dia do primeiro turno das eleições. O carro pertence à LinkNet. Os ocupantes, na ocasião, foram acusados de distribuir alimentos a eleitores e fazer boca-de-urna para o candidato do PMDB ao governo do Distrito Federal. Alexandre apresentou-se à Polícia Federal como representante da empresa e tornou-se fiel depositário do veículo.

[editar] Cheque

O irmão de Afrânio mostrou à Polícia Federal um contrato de locação entre a LinkNet e Wilthon Carlos Oliveira de Araújo, um dos ocupantes do Fiat Strada no dia da eleição. Apresentou como prova um cheque de R$ 1,5 mil, supostamente usado como caução pelo aluguel do veículo.

Documento da própria LinkNet em poder da Polícia Federal, porém, revela que, no período da apreensão, o carro estava alugado à Belacap, estatal responsável pela limpeza e ajardinamento das regiões administrativas do Distrito Federal. Os investigadores acreditam que o contrato com Araújo tenha sido forjado para esconder o fato de que o carro flagrado em crime eleitoral estava alugado a uma empresa do governo. A reportagem procurou Araújo no seu endereço, em Ceilândia, mas os familiares informaram que ele estava morando na Bahia.

A LinkNet apareceu no noticiário político pela primeira vez em dezembro do ano passado, quando o Ministério Público e a Polícia Federal relacionaram o nome da empresa à campanha do governador. Na ocasião, agentes federais apreenderam na empresa multas de carros alugados ao ICS com adesivos do candidato peemedebista, como mostrou reportagem do Correio publicada em 17 de dezembro.

[editar] Explicação

Os responsáveis pela LinkNet, desde então, mantiveram o silêncio. Entre os dias 20 e 25, Gilberto Lucena e o próprio Alexandre — os representantes legais da empresa —, receberam o Correio para explicar as relações da empresa com o GDF. Uma semana antes, a LinkNet voltara a ser notícia com o pedido de demissão de Afrânio, que se afastou do cargo depois que os depósitos feitos por Alexandre tornaram-se públicos. Na última quinta-feira, Afrânio convocou entrevista coletiva para apresentar relatório preparado pela corregedora do Distrito Federal, Anadyr Rodrigues, arquivando o processo administrativo que apurou a denúncia sobre os depósitos entre os irmãos goianos.

O depósito — pelo que contaram Alexandre, ao Correio, e Afrânio, na entrevista coletiva — foi referente a um empréstimo particular entre irmãos e nada tem a ver com a LinkNet e o GDF. Os procuradores e os policiais federais ainda tentam entender como uma empresa recém-instalada no Distrito Federal recebeu pelo menos R$ 28 milhões dos cofres do ICS em três anos. O principal contato entre a LinkNet e o ICS não é Lucena, mas Alexandre. No dia 3 de setembro de 2001, Alexandre assinou contrato de R$ 7,5 milhões com o Instituto Candango (leia fac-simile ao lado).

Os investigadores pretendem provar que recursos da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) repassados ao ICS foram desviados para a campanha de Roriz e da vice-governadora Maria de Lourdes Abadia. A LinkNet e a empresa Adler Assessoramento Empresarial são acusadas por procuradores federais de terem sido usadas para justificar os desvios. As duas empresas, segundo a denúncia, receberam o dinheiro do ICS e utilizaram os recursos para prestar serviços como o de construção de comitês e aluguel de automóveis. Alexandre, Afrânio e Lucena estão na lista dos próximos depoimentos aos investigadores. A data ainda não está definida.

Contrato entre o ICS e a LinkNet: o procurador é Alexandre de Sousa

Contrato (acima) e controle de veículos: um carro, dois aluguéis

[editar] Entrevista/Gilberto de Lucena

"Sou o único que fala em nome da empresa"

Na sexta-feira, dia 21, Gilberto de Lucena, 52 anos, recebeu o Correio e se disse injustiçado com o envolvimento da empresa nas investigações sobre uso de recursos públicos na campanha eleitoral do DF. Lucena concedeu a entrevista acompanhado do advogado Severo Neto e de Alexandre Augusto de Sousa, o procurador da empresa. Na entrevista, Lucena refere-se a Alexandre como um mero procurador, com a função de assinar cheques na sua ausência.

CORREIO BRAZILIENSE — Quem são os sócios da LinkNet? GILBERTO LUCENA — O dono é o meu filho, o sócio do meu filho lá em Goiânia e o Fernando (Fernando Batista Ramos) aqui em Brasília.

CORREIO — E o senhor? LUCENA — Eu sou o procurador da empresa.

CORREIO — O senhor é o único procurador da empresa? LUCENA — Sou, eu sou o único que fala em nome da empresa.

CORREIO — O Alexandre de Sousa não fala em nome da empresa? LUCENA — Em relação a isso, não.

CORREIO — Em relação ao quê, então? LUCENA — Na realidade é o seguinte. Eu viajo muito e preciso de uma pessoa aqui, não posso deixar cheque assinado em branco. Então pedi ao meu sócio para passar procuração para uma pessoa de confiança para uma segunda assinatura.

CORREIO — A LinkNet tem contratos com quem? LUCENA — A LinkNet hoje fornece equipamentos para várias secretarias do GDF.

CORREIO — Como se estabeleceu a relação entre o ICS e a LinkNet? LUCENA — Não sei. É uma pergunta que não posso responder. Eu nem lembro.

CORREIO — Um Fiat Strada foi apreendido pela PF no dia do primeiro turno da eleição no DF. Controle de veículos da LinkNet mostra que o veículo estava alugado à Belacap. Por que a LinkNet apresentou documentação mostrando que o carro estava alugado para uma terceira pessoa? GILBERTO — Eu não tenho conhecimento disso.

Fonte: As conexões da LinkNet

[editar] Denuncia de superfaturamento em licitação em Goiânia

Vereador denuncia superfaturamento e fraude em licitação

COMDATA - Empresa de processamento de dados da Prefeitura de Goiânia aluga computadores pelo dobro do preço do que poderia comprar. Vice-prefeito é suspeito de ser sócio de empresa vencedora da concorrência

por HÉLMITON PRATEADO

Benitez Brandão Calil, presidente da Comdata: "O que se buscou nessa licitação foi um contrato mais vantajoso para a prefeitura"

Gilberto Lucena: empresário influente em Brasília e na Prefeitura de Goiânia. Amigo de poderosos e milionário.

O vereador Elias Vaz (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Goiânia na terça-feira, 18, para denunciar que a Companhia de Processamento de Dados de Goiânia (Comdata) fez uma licitação para locação de equipamentos de informática "repleta de ilicitudes, direcionamento e superfaturamento".

Segundo o vereador, "a concorrência beneficiaria o vice-prefeito de Goiânia, Valdivino Oliveira, suposto sócio de fato da empresa LinkNet", que vai alugar os equipamentos para a Comdata. O contrato de locação é por um período de dois anos e custará aos cofres da prefeitura a bagatela de 4,5 milhões de reais, ou 190 mil reais por mês. Este preço ainda pode chegar a mais de 5,6 milhões, quando forem feitos os famosos "termos aditivos", que invariavelmente acontecem nos contratos públicos. Funciona do seguinte modo: é feito um contrato pelo valor inicial. Algum tempo depois, alegando defasagem no contrato, as partes entendem que é "preciso" fazer um termo aditivo e o contrato pode ser aumentado em até 25 por cento em relação ao valor original.

“Primeiramente, é necessário que se diga que o edital de licitação foi montado de forma que só venceria o processo a empresa que tivesse, além de equipamentos comuns (1 mil computadores, 300 impressoras e 1 mil estabilizadores de tensão), uma impressora de grande porte com capacidade para impressão de 2 milhões de cópias mensais”, explica o vereador.

Conforme apurou, no mercado só há uma empresa que possui uma máquina com essa capacidade, que é representada, na região Centro-Oeste, justamente pela LinkNet Informática, empresa registrada no nome de Gilberto Lucena, um velho conhecido do vice-prefeito Valdivino Oliveira.

A impressora de grande porte locada para a Comdata é da marca Xerox e tem capacidade para imprimir até 2 milhões de cópias por mês, ou 115 mil cópias por minuto. Entretanto, a demanda mensal da empresa municipal é de no máximo 300 mil cópias. "Somente no mês de janeiro de cada ano, quando são impressos os carnês de ITU e IPTU, a demanda alcança esse patamar. Nesse caso, seria mais viável para a administração pública locar duas máquinas, ou apenas uma, com esse porte, temporariamente", comenta.

Elias Vaz pesquisou e apresentou dados de que o aluguel de uma máquina com capacidade para 1 milhão de cópias (a própria prefeitura possui uma dessas alugada) gira em torno de 19 mil reais mensais. O edital não trazia a exigência de que a máquina fosse de primeiro uso, ou zero quilômetro, assim, a prefeitura também poderia comprar uma máquina usada para colocar em funcionamento.

Juntando o valor da máquina de grande porte e a compra de todos os demais equipamentos, a conta sairia no máximo por 2 milhões de reais. Esse valor, se baseado nos valores de mercado e numa concorrência pública decente, poderia até cair. É um valor substancialmente distante dos 4,5 milhões que a Comdata contratou com a LinkNet. Caso a Comdata resolvesse adquirir os computadores e integrá-los ao seu patrimônio, a conta sairia por um preço substancialmente inferior.

A alegação da direção da Comdata é que esses computadores, impressoras e outros periféricos ficariam defasados nesse prazo de dois anos. "O que também não se justifica, pois, com o preço nas alturas, ou mais que o dobro, ao final dos dois anos a empresa poderia comprar novos computadores e ainda sobraria dinheiro", diz Elias.

"Em resumo, a Prefeitura de Goiânia vai pagar para a LinkNet alugar para a Comdata um equipamento por dois anos, sendo que, se comprasse todos os computadores, impressoras, estabilizadores e a impressora de grande porte, economizaria mais da metade do valor, isto sem contar com a parcela de mais de 1,2 milhão de reais do termo aditivo", explica o vereador.

Vigilância — Seria impensável que outras empresas do ramo de locação de equipamentos de informática deixassem passar um contrato que daria no final das contas mais de 5,6 milhões de reais sem atenção constante, pois todas as fases da licitação foram devidamente vigiadas pelas concorrentes, e não faltaram impugnações em absolutamente todos os passos da tentativa de contratar quem alugaria os equipamentos.

Uma dessas empresas tentou abocanhar uma fatia desse filé mignon da computação. Seu proprietário perdeu as contas das vezes que peticionou à Comissão Permanente de Licitações da prefeitura contra as medidas adotadas que afunilavam a predileção da Comdata pelos equipamentos da LinkNet.

“O que eu fiz está nos autos da comissão de licitação e prefiro não falar mais nada, porque esse é um jogo muito perigoso”, se esquiva o dono da empresa, que pediu para não ser identificado. Entretanto, desde outubro de 2005 ele tentava barrar o que supunha ser direcionamento para que a LinkNet ganhasse a licitação milionária com seus equipamentos da poderosa multinacional Xerox.

A primeira versão do pregão, modalidade de licitação, estava marcada para o dia 25 de novembro do ano passado. Antes disso, no dia 19 do mesmo mês, o proprietário dessa empresa impugnou o edital da concorrência, alegando o direcionamento para a LinkNet, que na verdade tem uma espécie de subsidiária que opera em Goiânia sob a designação de OnLine Informática. “No referido edital, no item 2 — características técnicas necessárias... velocidade de impressão mínima de 115 páginas por minuto ou mais...volume de impressão mensal acima de 2 milhões de cópias, é exigido um equipamento com características exclusivas do fabricante Xerox. Esta condição no ato convocatório prevê de forma ilegal a participação exclusiva de equipamentos do fabricante Xerox e exclui a participação de quaisquer outros concorrentes”, relatou ele na época.

Mesmo temeroso de comentar o assunto agora, o dono da empresa que perdeu a licitação colocou no ofício protocolado na Comissão de Licitação que “a descrição do objeto, que direciona o produto a determinado fabricante, fere o princípio da isonomia, à medida que estabelece favorecimento a um licitante em detrimento aos demais; além disso, fere o caráter competitivo do certame, pois o objeto direcionado não permite a participação de outras empresas, estando, pois, ameaçada a possibilidade da obtenção da proposta mais vantajosa”.

As perguntas que este empresário e outros aspirantes ao contrato milionário faziam eram diretas e claras. Por que se exigir somente equipamentos com características exclusivas do fabricante Xerox? Qual a necessidade de se majorar o equipamento, se o volume mensal se mantém o mesmo? O contrato vigente é atendido pela Xerox e possui um equipamento com 90 páginas por minuto, ciclo mensal de aproximadamente 1 milhão de páginas por mês e para uma demanda de 300 mil impressões/mês, então por que licitar um equipamento 27 por cento mais rápido e tendo o dobro da capacidade de impressão para utilizar somente 15 por cento desta, ou seja, requisitaram um equipamento com capacidade de imprimir 2 milhões de cópias, mas só serão utilizadas 300 mil impressões ou 15 por cento.

Elias Vaz: vereador descobriu a licitação e deverá presidir CEI Dentre outras dúvidas sugeridas junto à Comissão de Licitação, uma chama a atenção. Por que a Comdata fazia uma licitação milionária como essa se já expressava sua predileção? O caso é que, em detrimento a outros concorrentes, foi concedida à empresa OnLine (razão social da LinkNet), de forma exclusiva, a permissão para instalar, na forma de teste, um equipamento Xerox que imprimia as mesmas 115 mil páginas por minuto, idêntico ao solicitado no edital. O presidente da Comdata, Benitez Brandão Calil, determinou a suspensão da licitação para averiguar as impugnações.

Uma pergunta ficou sem resposta até hoje. Na Comdata, havia uma impressora de grande porte da marca Xerox que funcionava há mais de quatro anos com um contrato feito sem licitação. O curioso é que nenhum processo foi aberto contra os gestores. Quem loca essa máquina? Bingo: LinkNet/OnLine Informática. O principal ponto de dúvida é que, em abril de 2005, uma outra impressora de grande porte e de última geração, capaz de imprimir 115 cópias por minuto, idêntica à que se tornou motivo de discórdia nessa licitação colocada sob suspeição e também da marca Xerox, está em funcionamento na Comdata. Que empresa é responsável por seu funcionamento? Bingo novamente: LinkNet/OnLine. O presidente da Comdata disse que a máquina está lá sem qualquer ônus para a empresa, correndo tudo a título de demonstração e com total gratuidade, como insumos e manutenção.

As dúvidas não param por aí. A Comdata abriu outro pregão presencial, número 177/05, para comprar toner para a impressora Xerox 6115, justamente a máquina que deveria estar como cortesia para a empresa municipal. Então, está ou não como cortesia? Ninguém soube responder.

O óbvio ululante é que nenhum desses questionamentos foi acolhido pela Comissão de Licitação, nem mesmo pela diretoria da Comdata, que respondeu de forma lacônica que, “em razão da ausência de interesse e conveniência da administração pública, considerava desnecessário o julgamento do mérito da impugnação”.

Como o assunto já ganhava contornos fora do controle da diretoria da Comdata, o presidente Benitez Calil teve de ir até o promotor Fernando da Silva Krebs, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, prestar declarações sobre a licitação. Ele disse expressamente que em sua visão a licitação era a mais transparente possível e que não havia nenhum privilégio a qualquer concorrente, mas confirmou que a demanda mensal da Comdata é de 300 mil cópias por mês e que esse número só sobe para a casa de 2 milhões na época de impressão dos carnês de impostos.

Vantagem — O presidente da Comdata, Benitez Brandão Calil, explicou à reportagem que o processo licitatório teve por objetivo atender a necessidade de equipamentos de informática da empresa, que processa a maioria dos dados da Prefeitura de Goiânia. “O diferencial para essa licitação, que, diga-se de passagem, foi o mais transparente possível, é que se buscou efetivar um contrato mais vantajoso para o município, não se atendo apenas ao menor preço.’’

Benitez frisou que “não houve direcionamento para a LinkNet/OnLine e que o preço está acessível para a administração pública.”

Se a Comdata, que presume-se ser a excelência em informática da Prefeitura de Goiânia, prefere alugar computadores, impressoras e estabilizadores, por que será que outros órgãos da mesma administração municipal optam por comprar seus equipamentos, como estão em andamento processos de licitação nas secretarias da Saúde, da Educação, de Finanças e Dermu-Compav?

A Comdata tem aproximadamente 200 funcionários efetivos e no máximo 100 comissionados. Por que a Comdata fez uma licitação para alugar 1 mil computadores com estabilizadores e 300 impressoras? Alguém poderia dizer que ela disponibilizaria essas máquinas para outros órgãos da prefeitura. Se é assim, então por que outros órgãos licitam a compra dos mesmos computadores?

[editar] As ligações perigosas de Gilberto Lucena

Sócio-diretor da LinkNet/OnLine, Gilberto Lucena é amigo do vice-prefeito Valdivino Oliveira desde os tempos do curso de administração de empresas na Universidade Católica de Goiás. A grande guinada da empresa, leia-se crescimento vertiginoso, com lucros expressivos, começou com um contrato de locação de computadores e impressoras na Assembléia Legislativa, quando o presidente era o agora deputado federal Luiz Bittencourt (PMDB).

Como o mercado de Brasília se mostrava altamente promissor, principalmente com relação a contratos com órgãos públicos, Gilberto Lucena resolveu montar sua estrutura empresarial na capital federal também.

Entretanto, Gilberto Lucena e seu complexo empresarial LinkNet/OnLine tiveram alguns dissabores no ano de 2002. Dissabores significam problemas com a Polícia Federal, Ministério Público e a Justiça, justamente por suas ligações com o governo do Distrito Federal.

A campanha à reeleição bem-sucedida do governador Joaquim Roriz tinha como simpatizante, e talvez colaborador, alguém da LinkNet/OnLine, que naturalmente tinha poder de decisão sobre dinheiro e bens. Em dezembro de 2002, pouco tempo depois da eleição vencida por Roriz, duas equipes da Polícia Federal, acompanhadas por dois procuradores e uma promotora do Ministério Público, fizeram uma busca geral nos prédios das empresas Assessoramento Empresarial e Representações Ltda (Adler) e LinkNet Informática Ltda em Brasília. Eles vasculharam todos os arquivos, cofres e gavetas das duas empresas. Quando deixaram a Adler e a LinkNet, policiais e procuradores tinham em seu poder uma vasta documentação, como cópias de cheques de milhões de reais, contratos milionários, extratos bancários, notas fiscais e fluxogramas a financeiros. Para os procuradores envolvidos na operação, os documentos provam a existência de um esquema de desvio de recursos públicos para financiar a campanha de reeleição do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

A LinkNet alugava carros que deveriam servir a órgãos do Distrito Federal, como a Belacap, já famosa igualmente pelas licitações direcionadas e superfaturadas, cujos diretores estão com os bens bloqueados e respondem a uma dezena de ações de improbidade e criminais.

Roriz foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e chegou a ter seu mandato cassado. Só se safou no Supremo Tribunal Federal. A LinkNet recebia do GDF também pelo famoso Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Em 2002, foram mais de 36 milhões de reais — a metade disso somente em outubro, o mês das eleições. Durante a campanha, os carros alugados pela LinkNet foram flagrados cobertos de adesivos da campanha de Roriz. Um Fiat Strada, teoricamente destinado a serviços de limpeza, chegou a ser apreendido pela Polícia Federal no dia do primeiro turno da eleição, com um farto material de campanha. No depoimento, o motorista Wilthon Carlos Oliveira não revelou que o veículo estava alugado para o governo por 16 mil reais. Limitou-se a dizer que o carro pertencia à LinkNet.

Não bastasse isso, a Polícia Federal apurou e ainda tramita na Justiça de Brasília o uso de urnas eletrônicas similares por cabos eleitorais de Roriz. Quem vendeu essas urnas? LinkNet/OnLine, do mesmo Gilberto Lucena.

O empresário Gilberto Lucena é hoje um homem com uma situação financeira tranqüila. Tem à sua disposição para o trabalho alguns mimos distantes da maioria dos brasileiros, como um helicóptero, um Mercedes S55 e um jatinho Cessna Citation. Pouca coisa para um empreendedor de sucesso. Ele foi procurado pela reportagem para se manifestar. Sua secretária informou que ele estava viajando para São Paulo.

O vice-prefeito de Goiânia, Valdivino Oliveira, também secretário da Fazenda de Brasília, disse que “não é sócio de Gilberto Lucena” e que “todas essas afirmações são levianas”.

Na quinta-feira, 20, o vereador Elias Vaz conseguiu angariar 12 assinaturas para pedir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar o caso. “Vamos investigar principalmente a relação das empresas LinkNet/OnLine e do empresário Gilberto Lucena com os órgãos da prefeitura. Quando se der a quebra do sigilo bancário de toda essa rede, muita coisa será esclarecida.” (Hélmiton Prateado)

Fonte: Jornal Opção - Vereador denuncia superfaturamento e fraude em licitação