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De Corruptopedia

Operação Persona é uma Operação da Polícia Federal.
Cuidado Bandidos!

Operação Persona

A Polícia Federal ouviu parte dos 40 presos na Operação Persona. Segundo a PF, a polícia inicia também a análise de todos os materiais retidos durante a operação. Além de agendas, documentos e computadores, a polícia apreendeu US$ 290 mil, em dinheiro, R$ 240 mil, US$ 10 milhões, em mercadorias, 18 veículos, e um jato comercial. O próximo passo será relatar o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público, para que ele possa oferecer a denúncia. O relatório deve ser feito pela delegada Érika Tatiana Nogueira, responsável pela operação, que teve como objetivo desvendar um esquema fraudulento de comércio exterior.

A investigação, segundo a polícia, teve início após uma denúncia feita por uma ex-funcionária da multinacional no Brasil. O esquema consistia em estabelecer, nas operações de importação, uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada entre a multinacional americana e o cliente no Brasil.

A operação buscava esconder os verdadeiros exportadores e importadores, de forma a reduzir, de forma fraudulenta, o pagamento de tributos aplicados sobre o comércio exterior e de tributos internos.

Os produtos que eram negociados chegaram a ser vendidos com descontos que variam entre 40 a 70% do valor real. Esses descontos, que eram manipulados, segundo a polícia, implicaram na redução de pagamentos de tributos no mesmo percentual.

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal investigavam o caso da multinacional há dois anos.

• Com reportagem de Carollina Andrade, da Santafé Idéias, e informações da Agência Estado)

[editar] Esquema

Segundo a Receita, o esquema de fraudes foi criado por empresários brasileiros para beneficiar a Cisco, multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. A Polícia Federal não informou os nomes dos envolvidos.

A operação é resultado de dois anos de investigações, conforme a Receita, que indicaram fraudes em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado de maneira fraudulenta, segundo a Receita, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.

[editar] Laranjas

O esquema previa a ocultação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários, segundo a Receita. Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais --Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas-- e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo (os laranjas), as importações eram solicitadas pelo cliente final à multinacional. Desta forma, segundo a Receita, a organização conseguia reduzir tributos, quebrar a cadeia de IPI, burlar aos controles da Aduana brasileira.

A fraude também incluía operações comerciais simuladas, em notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias. As ações visavam impedir a cobrança dos tributos.

Na cadeia de importação, havia dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo, de onde conseguiam "abastecer o mercado nacional com produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação", conforme a Receita.