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00h56min, Terça-feira, 22 de Maio de 2012
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Operação Sanguessuga (Máfia das Ambulâncias)
De Corruptopedia
Tabela de conteúdo |
[editar] Descoberta
Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a Controladoria Geral da União (CGU) alertou o Ministro da Saúde Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A Controladoria Geral da União (CGU) apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.
[editar] Investigação e operação da Polícia Federal
Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a "máfia das ambulâncias" ou também "máfia dos sanguessugas".
Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema distribuindo pessoalmente as ambulâncias e agradecendo o empenho destes nas emendas, uma reportagem da IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, além da ligação de Serra com "Platão Fischer Pühler", este figura central de outro escândalo, o dos vampiros, podem arranhar sua imagem e arrastá-lo para o centro das polêmicas.
[editar] Comissão Parlamentar de Inquérito
No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando (PMDB-RO).
A CPI investigou um total de 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores). Além disso, 25 ex-parlamentares também são suspeitos de pertencer a "máfia das ambulâncias".
Em 10 de agosto de 2006 a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares. A lista segue para os Conselhos de Ética de cada uma das casas do legislativo, aos quais cabe decidir sobre a abertura dos processos de cassação de mandato.
Após a votação da lista dos parlamentares, as investigações da CPI passam a se concentrar sobre o poder executivo.
[editar] Lista com recomendação para cassação dos mandatos
Lista Originada do Relatório Parcial desse dia.
[editar] Corregedoria do Senado
Em agosto de 2006, a corregedoria do senado abriu uma investigação sobre os três senadores supostamente envolvidos no escãndalo: Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Marcelo Cardoso Carvalho, um assessor do senador Ney Suassuna, foi preso pela Polícia Federal e foi acusado de diversos crimes, entre eles:
- fraude em licitação
- crime contra a ordem tributária
- corrupção passiva
- lavagem de dinheiro
- formação de quadrilha
